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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 09:22

TSE deve decidir hoje se Lula pode aparecer no programa do PT

candidato do PT. Ex-presidente está preso e registro de candidatura foi alvo de 16 contestações.
Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2015 - 14:03

Lei nº 13.112, de 30 de Março de 2015

mulher, em igualdade de condições, proceder ao registro de nascimento do filho
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:20

Decreto nº 8.250, de 23 de Maio de 2014

Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 21:00

TCU tem cinco anos para se manifestar sem ouvir parte

Nos processos de registro de aposentadoria, reforma e pensão, o Tribunal de Contas da União deve
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 16:45

Incra deve requerer em juízo cancelamento de títulos de aquisição de imóvel rural por estrangeiro

comunicados, tornando sem efeito o conteúdo dos ofícios outrora endereçados aos órgãos do serviço notarial e de registro
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:30

Juiz reconhece vínculo de emprego entre laboratório e bioquímica contratada como autônoma

trabalhador em sua função. Também deverá ser ratificada a data de admissão no registro
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 13:49

Empresa farmacêutica é condenada a pagar indenização por descumprimento de liminar

As empresas Parke-Davis e Pfizer possuem registro de exclusividade de uso da marca Caladryl desde
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:56

Candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa podem assumir no Congresso

Pelo menos nove candidatos a deputado federal que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:57

PGR opina pela inelegibilidade de Joaquim Roriz

O recurso questiona decisão do TSE que manteve a negativa do registro de candidatura a Roriz
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 14:16

Empregado de cartório queria ser celetista, mas era estatutário

Escrevente no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Garça, pelo Regime Especial.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 12:21

SDI-1 confirma horas extraordinárias controladas por tacógrafo

O ministro relator Lelio Bentes Corrêa diz haver o registro de entrada e saída da empresa e
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 12:38

Ministros consideram "rigoroso" teste de analfabetismo aplicado pelo TRE de Alagoas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu registro a um candidato a vereador do município de
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.706, de 19 junho de 2008

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007

Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20

Decreto nº 5.305 de 13 de Dezembro de 2004.

, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 09:02

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 18:40

Ratinho sofre acidente de carro e seu motorista morre

carro hoje em Registro, na divisa de São Paulo com Curitiba, e ficou levemente ferido.
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00

Resolução nº 21.744

. Procedimentos para gravação e tratamento do registro digital do voto e eventual entrega destes dados aos partidos políticos e demais interessados.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Maio de 2004 - 01:00

Lei nº 10.867, de 12 de Maio de 2004.

Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 19:03

STJ defere pedido de empresa em processo contra a Agência Nacional de Petróleo

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a

Exibindo resultado de 4861 até 4880 de um total de 45034

candidato do PT. Ex-presidente está preso e registro de candidatura foi alvo de 16 contestações.

mulher, em igualdade de condições, proceder ao registro de nascimento do filho

Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de

Nos processos de registro de aposentadoria, reforma e pensão, o Tribunal de Contas da União deve

comunicados, tornando sem efeito o conteúdo dos ofícios outrora endereçados aos órgãos do serviço notarial e de registro

trabalhador em sua função. Também deverá ser ratificada a data de admissão no registro

As empresas Parke-Davis e Pfizer possuem registro de exclusividade de uso da marca Caladryl desde

Pelo menos nove candidatos a deputado federal que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral

O recurso questiona decisão do TSE que manteve a negativa do registro de candidatura a Roriz

Escrevente no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Garça, pelo Regime Especial.

O ministro relator Lelio Bentes Corrêa diz haver o registro de entrada e saída da empresa e

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu registro a um candidato a vereador do município de

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro

Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e

, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

carro hoje em Registro, na divisa de São Paulo com Curitiba, e ficou levemente ferido.

. Procedimentos para gravação e tratamento do registro digital do voto e eventual entrega destes dados aos partidos políticos e demais interessados.

Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a

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